Política de privacidade

O SDPJ – Secretariado D. P. Da Juventude da Diocese do Porto (adiante abreviadamente designada por “SDPJ Porto”), irá tratar os dados recolhidos através do website www.sdpjporto.pt na qualidade de Responsável pelo Tratamento.

Para os devidos e legais efeitos, pode encontrar a identificação completa e contactos da entidade Responsável pelo Tratamento de dados pessoais abaixo:

Denominação: SDPJ – Secretariado D. P. Da Juventude da Diocese do Porto
Número de Identificação Fiscal: 591001926
Sede: Rua Arcediago Vanzeller 50
Endereço eletrónico: geral@sdpjporto.pt

O tratamento de dados pessoais através do website será feito nos seguintes termos:

Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento dos dados pessoais

Consoante as funcionalidades do website os seus dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades. Em seguida indicamos essas finalidades e quais os fundamentos jurídicos aplicáveis:

Para a finalidade de envio de comunicações relacionadas com a atividade do SDPJ Porto (“Newsletters”), procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o seu consentimento. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilícito o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja revogado. Quando necessário, a não prestação do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar comunicações relacionadas com a nossa atividade.
Para a finalidade de responder a solicitações ou pedidos de esclarecimento, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em esclarecer as suas dúvidas e prestar-lhe qualquer informação solicitada.
O website utiliza cookies, nomeadamente através da ferramenta Google Analytics, um serviço da Google Ireland Limited (“Google”). Em nome do SDPJ Porto, a Google recolherá informações através do seu browser, caso preste o seu consentimento, para a finalidade de analisar o seu comportamento na navegação e utilização do website.

Poderá obstar à utilização do Google Analytics, bastando para tal que não consinta com a sua utilização e, caso tenha prestado o seu consentimento inicialmente, poderá retirar o mesmo em qualquer altura. Para obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como tratamos os seus dados pessoais através dos cookies deverá consultar a nossa Política de Cookies.

Tempo de conservação dos dados pessoais

O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá variar consoante a finalidade para a qual estes são tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:

Envio de comunicações relacionadas com a atividade do SDPJ Porto (“Newsletters”): até que revogue o seu consentimento ou pelo prazo máximo de 2 anos, a não ser que o titular renove o seu consentimento.

Responder a solicitações ou pedidos de esclarecimento: até que exerça o seu direito de oposição ou até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento desta finalidade, salvo a necessidade de cumprimento de alguma obrigação legal.

Transmissão e destinatários de dados pessoais

Poderemos comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras para efeitos de cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou nos casos em que tal se revele necessário para a prossecução das finalidades do tratamento de dados pessoais, anteriormente indicadas.

Sempre que o tratamento de dados pessoais seja realizada através de prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, seguimos critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-nos a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados.

A informação gerada por certos cookies sobre a sua utilização do website poderá ser transferida para um servidor externo, fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) e aí ser armazenada. Tal é o caso dos cookies utilizados pelo Google Analytics. Nestes casos, implementamos as salvaguardas adequadas para proteger a sua privacidade, direitos fundamentais e liberdades tal como sucede no EEE, nomeadamente através de acordo celebrado com a Google para a utilização e aplicação das cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia . Para obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como tratamos os seus dados pessoais através dos cookies deverá consultar a nossa Política de Cookies.

Direitos do titular dos dados

Como titular dos dados tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:

Acesso: Poderá obter informação se estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivos desta sociedade.
Retificação: Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam incompletos.
Apagamento: Poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos.
Oposição: Em determinadas situações poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial.
Limitação do tratamento: Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (b) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (c) quando já não precisemos de tratar os seus dados pessoais, mas precise dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos.
Portabilidade: Em determinadas situações terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação connosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.

Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para geral@sdpjporto.pt. Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado.

Por último, fazemos notar que pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do site www.cnpd.pt.